Regulamentação Internacional e Autorregulação de Criptomoedas

14/02/2018

Orgãos internacionais como o G20 começaram a discutir regulamentação internacional de criptomoedas. Do outro lado, exchanges debatem a autorregulamentação dos criptomercados.  Qual modelo deve ser adotado?

Uma série de medidas regulatórias vem fazendo frente ao desenvolvimento e crescimento do criptomercado. Algumas nações "resolvem' o "problema" com pseudo-banições e ameaças sem grande fundamento, criando FUD no mercado. Outras, proíbem qualquer negociação e lançam sua própria moeda para mitigar a situação.

Apesar de cada país adotar uma postura em relação ao mercado de moedas digitais, propostas para regulações em nível mundial andam ganhando força, com debates em fóruns como G20 e personalidades como a chefe do fundo monetário internacional (FMI) Christine Lagarde, defendendo regulação internacional das criptomoedas.

Ao mesmo tempo, empresas que integram o ecossistema do criptomercado começam a levantar a bandeira da autoregulação de suas atividades. A CryptoUk talvez seja o melhor exemplo. Esse orgão autorregulador para exchanges estabelecer um código unificado de conduta que possa orientar e solidificar as negociações e regulações. No mesmo sentido, o chefe da Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities dos EUA, Brian Quintenz, sugeriu que a comunidade de criptomoeda deveria criar seu próprio sistema regulatório ou organização de autorregulação (SRO) para evitar uma "mão mais pesada do governo".

Entretanto, novas moedas instalam novos sistemas de governança e impactam cada vez mais nossa forma de pensar sobre poder, governança, política e tomada de decisão. As chave privadas já são uma forma em que exchanges guardar para si o poder de fazer o que quiser com seus fundos. Um sistema de autoregulamentação não deve ser mais uma concessão de poder aos intermediários.

Um sistema de autoregulamentaçãp significa uma regulamentação nas mãos de 7 empresas? Tirar o poder de governos e colocá-lo em outros intermediários é a solução? Ou a própria proposta de autoregulação deve passar pelos usuários? Lembrem-se: Qualquer um que sirva como intermediário é desnecessário graças à Blockchain.

A tecnologia da blockchain nos permite imaginar - se não exigir- que a autorreguação do mercado seja feito junto aos mais interessados no bom funcionamento da rede: os usuários. Decisões como essas devem ser feitas com consultas à comunidade, debates e calma. Há um passo a ser dado. Quão substancial ele pode ser, eis outra questão.